Prefeitura ‘perde’ R$ 5,4 milhões em quatro meses

Considerando inflação, a queda da atividade econômica afetou cofres públicos; equilíbrio veio com corte de gastos e receita própria

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A queda da atividade econômica no município rendeu prejuízo estimado em R$ 5,4 milhões para os cofres da Prefeitura nos quatro primeiros meses do ano considerando inflação de 10 pontos percentuais no período. A constatação foi feita pelo vereador Vagner Barilon (PSDB) junto ao contador da Prefeitura, Francisco Araújo, ontem, durante audiência pública de metas fiscais, realizada no plenário da Câmara de Vereadores. A situação só não é pior graças ao aumento da receita própria e pelas medidas de contenção de gastos tomada pela administração.

De acordo com os dados apresentados na audiência o maior rombo foi por conta da receita com IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que nos primeiros quatro meses de 2015 foi de R$ 3,2 milhões e no mesmo período desse ano foi de R$ 1 milhão, uma queda de 68,3%. “Isso está diretamente ligado a atividade econômica do município. A crise que passa o País afeta em cheio”, explicou Barilon. Segundo Araújo, retração da construção civil, aumento de desemprego e queda nas prestações de serviço são os motivos.

Os repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresentaram queda de 4,4%, sendo R$ 8,8 milhões em 2015 e R$ 8,4 em 2016, quando pela inflação deveria chegar a R$ 9,6 milhões este ano.

Apesar do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ter sido maior 0,7%, considerando a inflação a perda foi de R$ 1,7 milhão. Em 2015 o ICMS no primeiro quadrimestre foi de R$ 18,7 milhões, já este ano R$ 18,8 milhões. A soma da perda apenas da inflação do IRRF, FPM e ICMS totaliza os R$ 5,4 milhões.
“A situação só não está pior porque a Prefeitura fez a lição de casa. A receita tributária teve aumento de 9%, saltando de R$ 13,3 milhões para R$ 14,5 milhões. Além disso o prefeito fez cortes, como 28,9% na administração geral e 23% na Cultura, entre outros”, salientou Barilon.

O presidente da Comissão de Finanças, Antonio Alves Teixeira, o professor Antonio (PT), concluiu a audiência dizendo que a situação econômica da prefeitura “está sob controle”. Ainda participou da audiência o presidente da Câmara, Vladimir Antonio da Fonseca, o professor Bi (DEM).

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