Presidente avalia que primeiro semestre terminou com saldo positivo
Presidente avalia que primeiro semestre terminou com saldo positivo
O presidente da Câmara de Nova Odessa José Mario Moraes (PMDB) fez um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre deste ano e segundo sua avaliação o Poder Legislativo teve um bom desempenho. “Trabalhamos bastante e acredito que houve avanço de várias formas, através do trabalho dos vereadores e na parte administrativa também. Temos que ressaltar ainda as atividades extras deste ano devido às comemorações do Cinquentenário da Câmara”, comentou.
Ao que se refere as normas e proposituras foram apresentadas 217 indicações, 323 moções, 276 requerimentos, 55 projetos de leis, um projeto de lei complementar, cinco projetos de resolução, 11 projeto de decreto e dois de emendas a Lei Orgânica do Município (LOM), além de 16 emendas.
Dos projetos de lei apresentados 34 foram aprovados, um rejeitado, 16 estão tramitando e quatro foram retirados. Neste primeiro semestre foram realizadas 24 sessões ordinárias e quatro reuniões dos vereadores estudantes. Também foram emitidos 1.002 ofícios, nove decretos legislativos, cinco resoluções, 18 atos do presidente e 13 atos da Mesa Diretora. Tem ainda o registro de 184 processos, 1.745 protocolos, sete portarias, um autógrafo e um parecer do corregedor.
Debates - Neste período também foram realizados nove debates, quando os vereadores trataram dos mais diversos assuntos com autoridades municipais e regionais em busca de solução de problemas para a comunidade. Nesses encontros eles abordaram questões sobre o projeto do Corredor Metropolitano e seu traçado, critérios na ocupação das zeladorias, utilização de caçambas estáticas para a coleta de entulho e situação das famílias referente as desapropriações para a construção das represas Recanto I, II, e III.
Nos debates abordaram ainda o atendimento oferecido no Procon, os interesses dos pacientes de Esclerose Sistêmica, mudanças no procedimento de derivação de hidrômetro, medidas para combater a proliferação da dengue e sobre a Vila Melhor Idade.
Cinquentenário – Várias ações também foram feitas este ano para comemorar o Cinquentenário da Câmara de Nova Odessa. No dia 20 de janeiro foi lembrada a data da primeira lei municipal, porém a abertura oficial das comemorações ocorreu no dia 1º de fevereiro, com a inauguração de uma Exposição Histórica, juntamente com o início dos trabalhos legislativos nas sessões ordinárias. Em março houve o lançamento do Selo Comemorativo personalizado, peça filatélica produzida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. No mesmo mês também teve uma comemoração especial no Dia Internacional da Mulher e a realização de uma palestra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas dependências da Câmara, sobre Alimentos Gravídicos.
Em maio, a Câmara teve participação no Desfile Cívico de aniversário de 105 anos de Nova Odessa. Na programação do mês seguinte constou o Dia da Imprensa, no dia 1º, quando denominou de Serginho Freire a sala de imprensa do Plenário, além de uma confraternização entre a Câmara e os profissionais dos meios de comunicação que cobrem assuntos referentes à Casa.
Também fazendo parte da programação do Cinquentenário, mas já no mês de julho, o Poder Legislativo organizou uma cerimônia para comemorar o dia 9 de julho, da Revolução Constitucionalista de 1932 e fazer uma homenagem as famílias dos ex-combatentes novaodessenses. E no dia 16, realizou a abertura de uma Exposição Artística, com a participação de 17 artistas novaodessenses que doaram suas peças a Casa de Leis. “Estamos construindo uma história bonita de trabalho. Avançamos. Estamos nos esforçando e a Câmara, politicamente falando, mostra que está viva”, definiu o presidente.
Publicado por: Marineuza Lira