Com o fim do recesso, Câmara retoma sessões nesta segunda-feira, dia 02
Com o fim do recesso, Câmara retoma sessões nesta segunda-feira, dia 02
O recesso da Câmara de Nova Odessa chegou ao fim e com isso as sessões ordinárias serão retomadas a partir da próxima segunda-feira, dia 02 de agosto. Até o final do ano estão previstas a realização de 20 reuniões, sempre as segundas-feiras com início às 18 horas, salvo se for feriado ou ponto facultativo, nestes casos passa para o próximo dia útil subsequente.
O primeiro item da pauta da Ordem do Dia, nesta segunda, refere-se ao projeto de lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelos órgãos da administração direta e indireta e nas construções civis realizadas por seus munícipes.
Esta propositura recebeu uma emenda aditiva apresentada pelo vereador Vagner Barilon (PSDB) e seus companheiros de bancada Adriano Lucas Alves e José Carlos Belizário. A emenda refere-se às obrigações pelos munícipes e defende que as mesmas só serão aplicadas para as obras cujo alvará de construção for emitido após a publicação desta lei. A emenda define ainda que no ato do recebimento do alvará de construção, o interessado deverá assinar declaração de ciência acerca das obrigações institucionais.
O segundo item também é de autoria do Executivo e altera redação de artigo da lei que autoriza o chefe do Executivo a celebrar permuta de imóveis.
O vereador Vagner Barilon (PSDB) apresenta os itens três e quatro da pauta. As proposituras denominam de “Antonio Gazzetta” a quadra esportiva ao lado da sede do Seano (Serviço Educacional ao Adolescente de Nova Odessa), no Jardim Flórida e denominação de “Professor Walter Manzato – Corvinho” à Rua Nove do loteamento Jardim Santa Rita I. Nesta mesma linha, o vereador Antonio José Rezende Silva (PDT) apresenta projeto de lei que dá denominação de “Armando Frizoni” à Rua Dois do loteamento Jardim Maria Helena.
Já o vereador José Carlos Belizário (PSDB) apresenta um projeto de lei que institui no calendário oficial do município o Dia do Voluntário. E o último item da pauta a ser apreciado é de autoria do vereador Barilon que concede o título de “Cidadão Novaodessense” ao senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. Além dos projetos, na parte de expediente constam 18 requerimentos e oito moções.
Publicado por: Marineuza Lira