Aterro desativado preocupa o professor Adriano

Presidente questiona Prefeitura sobre possível chorume na área

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A possível formação de chorume no aterro sanitário desativado em 2007 é motivo de preocupação do presidente da Câmara, professor Adriano Lucas Alves (PSDB). Esta semana o chefe do Poder Legislativo teve aprovado requerimento solicitando informações da Prefeitura a respeito do assunto, tendo em vista a possibilidade de decomposição de materiais nocivos, passíveis de contaminação do solo, do ar e da água. Atualmente o Município envia o resíduo gerado ao aterro sanitário da Estre, em Paulínia.

Em 17 de outubro de 2005 foi firmado pela Administração Municipal, com a anuência do Instituto de Zootecnia, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à concessão de prazo para obtenção das licenças ambientais e regularização das formas de operação do aterro, estabelecendo-se as metas para implantação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Município e da recuperação das áreas encerradas para disposição final de resíduos.

Conforme lembra o professor Adriano, no documento em questão foram fixadas 19 obrigações a serem cumpridas pela Prefeitura. Em fevereiro de 2009, através de requerimentos, houve questionamento da Câmara sobre o cumprimento do TAC. A Administração informou na época que parte dos itens tinha sido cumprida, sendo que haveria a contratação de empresa especializada para executar um Plano de Encerramento do Aterro, conforme exigência da Cetesb, por não estar mais depositando lixo doméstico no local.

Também seria contratada empresa para elaborar o Plano de Encerramento do Aterro de Inertes, assim como o Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil. Na ocasião a Prefeitura informou ainda que não descartava a implantação de novo aterro no Município. Em 19 de outubro de 2009 foram dadas ordens de serviço às empresas responsáveis pelo Plano de Encerramento e Estudo de Passivo Ambiental do antigo aterro, além do Plano de Encerramento do Aterro de Inertes (entulho) do Jardim Conceição, com prazo de 3 meses.

O presidente da Câmara acredita que a questão foi sanada, mas após aproximadamente três anos é preciso reavivar o assunto, uma vez que no antigo aterro sanitário podem estar se formando chorume, gases e outros materiais nocivos. “Os principais riscos que a população que vive próxima a ex-lixões ou ex-aterros não controlados corre estão relacionados à decomposição do lixo orgânico – geralmente alimentos. O resultado líquido desse processo é o chorume, que pode contaminar a água da região e liberar o gás metano, que é altamente tóxico”, explica.

O vereador frisa que, segundo informações de especialistas, em alguns casos o metano pode causar câncer e provocar náusea, vertigem, sonolência e irritação nas narinas e nos olhos. E como a composição físico-química do chorume varia muito, o líquido negro pode conter altas concentrações de metais pesados e de micro-organismos nocivos à saúde humana, principalmente em mulheres grávidas. “É uma preocupação muito grande com a saúde da população”, defende o professor Adriano.

Por meio do requerimento aprovado o presidente da Câmara requer da Prefeitura a apresentação dos laudos técnicos para contenção do chorume acumulado, para que não alcance o lençol freático. O professor Adriano também solicita laudos técnicos sobre a vazão de gás metano (tóxico e cancerígeno). Ele quer saber se os gases foram completamente eliminados, se há isolamento da área e qual o processo utilizado no reflorestamento da área.

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