O chamado IPTU Verde é uma compilação de leis já existentes em outros municípios e adaptada à realidade de Nova Odessa e será mais uma ação do Plano de Sustentabilidade Hídrica da cidade, também elaborado por Barilon. O plano já está em andamento e o IPTU Verde foi apresentado ao prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza, que deu sinal positivo para a iniciativa.

 

O IPTU Verde é, na prática, um Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos. “Já temos lei em vigor para o Pagamento por Serviços Ambientais em âmbito rural e o IPTU Verde vem para atender a área urbana do município”, explica Barilon. 

 

O projeto protocolado na Câmara prevê o benefício tributário em cinco casos: aos imóveis que aproveitam as águas pluviais; aos que reusam água tratada; aos que se utilizarem do uso de energia solar; aos que conservam a permeabilidade do solo e por fim aos que tiverem árvores em suas fachadas.

 

“O reuso de 100 litros de água da máquina de lavar roupa significa a economia de 130 litros de água das represas, já que nossa perda na distribuição é de 30%. Situação igual com o uso da água das chuvas, por meio de cisternas. O Pagamento por Serviços Ambientais rural produz água lá na mina, mas é na área urbana que se concentram 95% do consumo. Com o IPTU Verde vamos criar mecanismo para economizar água das represas. É um uso racional, é preservar nossa reserva de água”, disse Barilon.

 

O vereador já apresentou o projeto ao prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza e ao especialista em produção de água e responsável pelo plano de segurança hídrica da cidade, o pesquisador Rinaldo Calheiros. Ambos elogiaram e estimularam o projeto. “Trata-se de uma medida prática que pode envolver toda a cidade em defesa do meio ambiente”, observa o vereador.

 

“Cada prática prevista no projeto dará um desconto de 3%, limitando o desconto total em 15%” no imposto do contribuinte, finaliza Barilon. O projeto que conta ainda com a assinatura dos outros seis vereadores da base governista, se aprovado, será regulamentado por decreto.