Na sessão de segunda-feira (15/8) os vereadores realizaram uma Audiência Pública na qual foi debatida a poluição do ar ocasionada por empresas instaladas no Jardim São Jorge. O vereador Vagner Barilon (PSDB) idealizou o encontro na Câmara e reuniu representantes da Prefeitura, da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) e moradores do bairro São Jorge. Durante o encontro, o gerente regional da CETESB, Antonio Salomão Junior, revelou que uma empresa de estamparia recebeu diversas multas e está sendo cobrada a reduzir a emissão de poluentes.

Moradores do São Jorge estudam entregar abaixo-assinado em uma representação no Ministério Público, para pedir providências quanto à suposta poluição causada pela empresa Fênix, instalada há quase dez anos no bairro. Autor do requerimento que solicitou o debate, o vereador Barilon classificou como produtivo o encontro. O líder do PSDB no Legislativo afirmou que existem ações que podem ser adotadas pela Prefeitura, como trabalhar em cima de uma lei que existe para fiscalização a emissão de poluentes, e também a possível mudança no zoneamento da cidade, passando o São Jorge de Área Mista para Residencial.

O gerente regional da CETESB ressaltou que Já foi solicitada a instalação de um equipamento de controle em uma das ramas mais novas da empresa, mas ainda não houve a inspeção do sistema. Salomão disse que a Fênix vem sofrendo sanções administrativas: advertência em 2006; multa em 2007; nova multa (de 300 UFESPs) em 2008; outra multa, de 600 UFESPs, em 2011; e desde o dia 3 de agosto multa diária de 40 UFESPs, pelo período de 30 dias – totalizando 1.200 UFESPs.

Ação - “Portanto, a nossa próxima ação só pode ser feita a partir do dia 5 de setembro, quando termina o prazo. São ritos de penalidade que temos de cumprir, somos obrigados a seguir as normas da legislação”, explicou o gerente da CETESB. De acordo com Salomão Junior, se a empresa não apresentar medidas concretas e as providências para solucionar o problema, o caminho é a interdição da fonte poluidora, cujo pedido teria de passar por análise da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “A CETESB tem atendido todas as reclamações dos moradores e dá o retorno”, defendeu.

Para Barilon, o debate foi produtivo e esclarecedor, além de revelar que as ligações feitas no telefone 0800-113560 ajudam no trabalho de fiscalização da CETESB. Além disso, de acordo com ele, é primordial a discussão sobre o zoneamento da cidade. “Nova Odessa precisa discutir a presença de empresas em bairros residenciais, já que o próprio Salomão afirma que não existe tecnologia 100% segura e que nem a Companhia nem o Município podem garantir que as empresas instaladas nunca emitirão barulhos e odores que incomodem a vizinhança”, completou Barilon.

Pela Administração Municipal estiveram presentes o coordenador-geral e a coordenadora do Meio Ambiente. Os vereadores lamentaram a ausência de um representante da Fênix, que havia sido convidado para o encontro. O presidente da Câmara, professor Adriano Lucas Alves (PSDB), franqueou a palavra aos munícipes presentes, que puderam participar ativamente da Audiência Pública. “O papel que nos cabe enquanto vereadores é esse, de promover o encontro entre as partes de um problema para a discussão das propostas”, finalizou Adriano.