O vereador Avelino Xavier Alves, o Ponêis (PSDB), está requerendo que a Administração Municipal conceda auxílio-alimentação aos pacientes de Nova Odessa que recebem tratamento em outras cidades e são carentes de recursos financeiros. De acordo com o parlamentar, que encaminhou requerimento esta semana à Prefeitura, é uma forma de humanizar o atendimento prestado pela Saúde Municipal e também auxiliar na recuperação das pessoas.

 Conforme consta no documento, o chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um benefício definido e regulamentado por uma Portaria do Governo Federal que tem por objetivo fornecer auxílio a pacientes atendidos pela Rede Pública ou conveniados/contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços assistenciais de outro Município ou Estado, desde que esgotadas todas as formas de tratamento na localidade onde o paciente residir.

 É o programa responsável por custear o tratamento de pacientes que não possuem condições de arcar com as despesas e que podem requisitar junto à Prefeitura ou à Secretaria Estadual de Saúde o auxílio financeiro necessário para procederem ao tratamento. Segundo Ponêis informa no requerimento, as despesas abrangidas pelo benefício são relativas ao transporte, diárias para alimentação e, quando necessário, pernoite para paciente e acompanhante.

 Assim, se o paciente e seu acompanhante retornarem ao Município de origem no mesmo dia, serão conferidas apenas a passagem e a ajuda de custo para alimentação – não valendo para deslocamentos menores que 50 quilômetros de distância e regiões metropolitanas. “Muitos pacientes são encaminhados de Nova Odessa a outras cidades para o tratamento médico, mas a maioria é carente e não tem como pagar a alimentação na viagem”, justifica.