O vereador Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), encaminhou esta semana à Prefeitura de Nova Odesa um requerimento no qual solicita informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de concessão de auxílio-alimentação aos pacientes de Nova Odessa que recebem tratamento em outras cidades. O parlamentar defende o benefício como uma forma de ajudar os cidadãos durante a pandemia.

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um benefício definido por uma portaria do Governo Federal que tem por objetivo fornecer auxílio a pacientes atendidos pela rede pública ou conveniados/contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços assistenciais de outro município/Estado, desde que esgotadas as formas de tratamento na localidade em que o paciente reside.

Sendo assim, é um programa responsável por custear o tratamento de pacientes que não detêm condições de arcar com as suas despesas, relativas a transporte (aéreo, terrestre e fluvial), diárias para alimentação e, quando necessário, pernoite para paciente e acompanhante, sendo certo ainda que abrange também as despesas com preparação e traslado do corpo, em caso de óbito.

Desse modo, se o paciente e seu acompanhante retornarem ao município de origem no mesmo dia, serão conferidas apenas a passagem e a ajuda de custo para alimentação. No entanto, o programa não atende aos deslocamentos menores do que 50 quilômetros de distância e em regiões metropolitanas, como é o caso de Campinas, na qual Nova Odessa está inserida.

Poneis argumenta que muitos pacientes são encaminhados a outras cidades para receber o tratamento médico necessário e grande parte deles é carente de recursos financeiros e não dispõe dos meios necessários ao custeio das despesas com alimentação. “O pessoal cobra a gente pra que a Prefeitura pague o auxílio-alimentação, inclusive dos acompanhantes”, explica o vereador.

Desde 2017 Poneis tem requisitado o benefício e obteve no ano passado a informação que a Prefeitura iria realizar estudos sobre a viabilidade financeira Agora, o vereador quer saber se estão concluídos os estudos e se existe a possibilidade de estender o benefício para pacientes e acompanhantes que recebem tratamento em cidades situadas a menos de 50 km de distância.

“Estamos pedindo a ajuda durante a viagem. Pro paciente e o acompanhante”, reforça o vereador. Poneis afirma que recebe relatos semanais dessa situação. “Tem paciente e acompanhante que vão sem dinheiro pra comer. Aí quando o motorista para na estrada pra comer, eles ficam na vontade. Tem muita gente desempregada nesse período e passando dificuldade”, finaliza.